Termos e Condições Gerais de Venda
Estas condições são acordadas entre a empresa Susana Tavares & Tomoko Suga, LDA., EN335, Rua Direita Armazém Lote 5, Salgueiro, 3840-346 Soza, NIPC 513553479, doravante designada por “Feitoria do Cacao”, e, por outro lado, quaisquer pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos que efetuem compras através do website www.feitoriadocacao.com, doravante designadas por “Utilizador”.
Estas condições aplicam-se exclusivamente a utilizadores particulares, não a comerciantes ou revendedores.
Ambas as partes acordam que a sua relação contratual será regida unicamente pelas presentes condições, com exclusão de quaisquer outras previamente disponíveis.
A Feitoria do Cacao compromete-se a respeitar toda a legislação aplicável às vendas à distância e comércio eletrónico, incluindo o Decreto-Lei n.º 143/2001, e demais legislação conexa.
1. Objeto
As presentes condições definem os termos de venda entre a Feitoria do Cacao e o Utilizador, desde a encomenda até à prestação de serviços, pagamento, expedição e entrega, assegurando todas as etapas necessárias ao correto processamento da compra.
2. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo design, textos, imagens, logótipos, software e código, é propriedade exclusiva da Feitoria do Cacao.
É estritamente proibida qualquer forma de reprodução, extração, distribuição, cópia ou comunicação pública sem autorização prévia e escrita.
As fotografias apresentadas são meramente ilustrativas e podem apresentar divergências de cor face ao produto final. Aconselha-se a consulta da ficha técnica de cada artigo.
Em caso de dúvida, contactar: geral@feitoriadocacao.com
A Feitoria do Cacao reserva-se o direito de alterar, limitar ou suspender o acesso ao website ou aos seus conteúdos, sem aviso prévio.
O Utilizador não está autorizado a revender produtos adquiridos.
3. Condições de Venda
Antes de finalizar a compra, o Utilizador deve consultar e aceitar integralmente as condições de venda disponibilizadas no website.
A confirmação de encomenda equivale à aceitação plena e sem reservas.
4. Encomendas
As encomendas podem ser efetuadas através de:
Para concluir a encomenda, o Utilizador deverá fornecer corretamente os dados obrigatórios: nome, morada, NIF, contactos, morada de entrega, entre outros.
Em caso de rutura de stock, a Feitoria do Cacao compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsar quaisquer montantes pagos no prazo máximo de 30 dias.
5. Pagamento
Métodos disponíveis:
Transferência bancária
Depósito bancário
Dados bancários
Novo Banco
Conta n.º: 0002 7680 4827
IBAN: PT50 0007 0000 0027 6804 8272 3
Beneficiário: Susana Tavares & Tomoko Suga, Lda.
A encomenda será processada após confirmação de pagamento.
Para agilizar o processo, deverá enviar comprovativo para geral@feitoriadocacao.com.
6. Política de Utilização
O Utilizador é responsável por manter confidenciais os dados de acesso.
A Feitoria do Cacao poderá enviar comunicações comerciais e informativas através de e-mail.
Os comentários submetidos na loja poderão não ser publicados caso se revelem ofensivos, difamatórios ou ilegais.
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem portes de envio.
Descrições, imagens e preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Aveiro.
Política de Privacidade
A Feitoria do Cacao garante a confidencialidade e segurança de todos os dados pessoais fornecidos.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
Os dados não serão, em caso algum, cedidos a terceiros.
O Utilizador pode, a qualquer momento, solicitar:
Acesso
Alteração
Atualização
Remoção
Contactos: geral@feitoriadocacao.com
Portes, Entregas e Devoluções
Entregas
Para Açores e Madeira, consultar previamente condições especiais de transporte.
Devoluções
O prazo para devolução é de 15 dias após a compra, desde que:
O produto apresente defeito de fabrico
Seja devolvido na embalagem original e em perfeito estado, sem vestígios de utilização
Só será reembolsado o valor do produto; os portes ficam a cargo do cliente.
É obrigatório preencher o formulário de devolução (PDF disponível no website).
Contactos
Feitoria do Cacao – Susana Tavares & Tomoko Suga, LDA.
EN335, Rua Direita Armazém Lote 5, Salgueiro
3840-346 Soza – Portugal
Tel: +351 234 422 890
Email: geral@feitoriadocacao.com
NIPC: 513 553 479
www.feitoriadocacao.com
